QUALIDADE, FABRICO E CONFORMIDADE

1. Introdução

A presente página descreve os princípios gerais de qualidade, fabrico, controlo técnico e conformidade aplicados pela Illumus Unipessoal, Lda., doravante designada por “Illumus”, no desenvolvimento, fabrico e fornecimento de luminárias decorativas, soluções de iluminação por medida e outros produtos relacionados.

Devido à natureza personalizada da atividade da Illumus, as características técnicas, os materiais, os processos de fabrico, os controlos, os ensaios e a documentação aplicáveis são definidos em função da configuração final de cada produto, da utilização prevista, do local de instalação, do mercado de destino, dos requisitos legais aplicáveis e das condições previamente acordadas com o cliente.

2. Produção por Projeto

A Illumus desenvolve e fabrica predominantemente produtos por encomenda, como peças únicas ou em séries de diferentes dimensões, com base em desenhos, especificações, amostras, referências visuais e requisitos técnicos definidos e aprovados para cada projeto.

Cada solução pode exigir uma combinação específica de materiais, componentes elétricos, sistemas de fixação, acabamentos, dimensões, fontes de luz, sistemas de controlo e métodos de instalação.

Por este motivo, as características de um produto desenvolvido para determinado projeto não devem ser consideradas automaticamente aplicáveis a outro produto, espaço ou instalação. A natureza personalizada ou a produção de uma peça única não afasta o cumprimento dos requisitos legais de segurança e conformidade aplicáveis ao produto.

3. Materiais e Componentes

A seleção de materiais e componentes é efetuada em função das exigências estéticas, estruturais, elétricas, térmicas e funcionais de cada projeto, bem como da utilização prevista e das condições do local de instalação comunicadas à Illumus.

Consoante o produto, podem ser utilizados, entre outros:

• latão, aço, aço inoxidável, alumínio ou outros metais;
• vidro, cristal, acrílico, policarbonato ou outros materiais difusores;
• madeira, pedra, cerâmica, tecido ou materiais decorativos;
• fontes de luz LED, módulos, lâmpadas e respetivos suportes;
• drivers, transformadores, cablagens e sistemas de controlo;
• elementos de suspensão, fixação e reforço estrutural.

Sempre que seja tecnicamente necessário, a Illumus poderá propor materiais ou componentes alternativos que ofereçam maior segurança, estabilidade, compatibilidade, disponibilidade ou adequação ao uso previsto. Qualquer alteração relevante à solução aprovada será comunicada ao cliente e, quando possa afetar a aparência, o desempenho, a instalação ou as condições comerciais, ficará sujeita a validação prévia.

4. Fabrico e Trabalho Artesanal

Os produtos da Illumus podem combinar processos industriais com operações manuais de corte, conformação, soldadura, polimento, montagem, aplicação de acabamentos e integração de componentes decorativos.

Esta componente artesanal faz parte da natureza das peças por medida e pode originar pequenas variações entre unidades, nomeadamente na textura, tonalidade, pátina, polimento, orientação de materiais, soldaduras, uniões ou outros detalhes de acabamento.

Apenas as variações razoáveis, proporcionais e tecnicamente inevitáveis, inerentes aos materiais naturais, aos acabamentos manuais ou aos processos de produção, não constituem, por si só, defeitos de fabrico, desde que respeitem a amostra ou aparência global aprovada e não comprometam a segurança, a funcionalidade, a durabilidade, a instalação ou a conformidade do produto. Esta disposição não limita os direitos legais do cliente nem exclui defeitos de aplicação, aderência ou execução imputáveis à Illumus.

5. Tolerâncias Dimensionais e Técnicas

As dimensões, pesos, potências, fluxos luminosos, temperaturas de cor, comprimentos de cabos e outros valores indicados em desenhos ou documentação técnica podem estar sujeitos às tolerâncias tecnicamente admissíveis dos materiais, componentes e processos utilizados.

Sempre que uma dimensão, alinhamento, peso máximo, ponto de fixação, posicionamento elétrico ou outro parâmetro seja crítico para a instalação ou para a compatibilização com a obra, esse requisito deverá ser identificado e acordado antes da aprovação final e do início da produção. As tolerâncias críticas expressamente acordadas prevalecem sobre tolerâncias gerais de fabrico.

Os pesos e outros valores comunicados antes da conclusão do desenvolvimento podem ser estimativos, devendo essa natureza provisória ser identificada. Os valores relevantes para o dimensionamento estrutural, transporte, elevação ou instalação deverão ser confirmados após a definição integral da construção, dos materiais e dos componentes.

6. Acabamentos e Amostras

Os acabamentos metálicos, lacados, patinados, escovados, polidos, pintados ou aplicados manualmente podem apresentar variações resultantes do material de base, da geometria da peça, da incidência da luz e do processo de aplicação.

As amostras físicas constituem a referência mais adequada para aprovação de cor, brilho, textura e aparência. Fotografias, imagens digitais, renders e visualizações em ecrã podem apresentar diferenças de cor, escala, brilho ou textura e não reproduzem necessariamente com exatidão o acabamento real.

Mesmo quando exista uma amostra aprovada, podem ocorrer pequenas diferenças tecnicamente inevitáveis entre a amostra e o produto final ou entre diferentes lotes de produção. Essas diferenças serão avaliadas tendo em conta o material, o processo aprovado, a aparência global e a utilização prevista, não abrangendo defeitos de aplicação, aderência ou execução.

7. Aprovação de Desenhos e Especificações

Antes do fabrico, a Illumus poderá submeter desenhos, especificações, imagens, amostras ou outros elementos para aprovação do cliente.

A aprovação confirma, dentro da informação apresentada, a aceitação das dimensões, configuração, distribuição dos elementos, materiais, acabamentos, componentes e demais características identificadas, permitindo à Illumus avançar com o desenvolvimento ou fabrico da versão aprovada.

O cliente, o projetista, o responsável pela obra e o instalador, consoante as respetivas funções, devem confirmar a compatibilidade do produto com as dimensões disponíveis, a estrutura de suporte, os pontos elétricos, os sistemas de controlo, os acessos e os demais condicionamentos do local que não estejam sob controlo da Illumus. A Illumus permanece responsável pelas características do produto que fabrica e pelas obrigações legais que lhe sejam aplicáveis enquanto fabricante.

A aprovação do cliente não transfere para este a responsabilidade por defeitos de fabrico, erros técnicos imputáveis à Illumus, incumprimentos de segurança ou falta de conformidade legal do produto.

Alterações solicitadas após a aprovação podem implicar revisão do preço, do prazo, dos desenhos, da documentação técnica, da avaliação de conformidade e da própria viabilidade do produto.

As regras gerais relativas à aprovação, alteração e prevalência dos documentos específicos de cada encomenda encontram-se igualmente previstas nos Termos e Condições.

8. Controlo de Qualidade

A Illumus aplica controlos de qualidade adequados e proporcionais à natureza, configuração, riscos e complexidade de cada produto, durante as fases relevantes de desenvolvimento, produção, montagem e preparação para expedição.

Esses controlos podem incluir, consoante aplicável:

• verificação dimensional e visual;
• controlo dos materiais, componentes e acabamentos;
• verificação das ligações, isolamento e componentes elétricos;
• ensaio funcional da iluminação e dos sistemas de controlo integrados no produto;
• verificação dos elementos de fixação, suspensão e montagem fornecidos pela Illumus;
• confirmação da identificação, rastreabilidade e documentação aplicáveis;
• inspeção antes da embalagem e expedição.

O tipo e a extensão dos controlos são definidos em função da configuração final do produto, dos riscos previsíveis, dos requisitos legais aplicáveis e das especificações acordadas para o projeto. Os controlos de produção não substituem ensaios laboratoriais ou verificações adicionais quando estes sejam legalmente exigidos ou contratualmente acordados.

9. Segurança, Marcação CE e Conformidade

Os produtos elétricos colocados no mercado pela Illumus são desenvolvidos e avaliados de acordo com os requisitos legais aplicáveis à sua configuração final, tensão, utilização prevista e mercado de destino. Esta avaliação abrange o produto completo fabricado pela Illumus e não apenas a conformidade isolada dos componentes utilizados.

Consoante o produto, podem ser aplicáveis requisitos relativos à segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética, restrição de substâncias perigosas, segurança geral dos produtos, conceção ecológica, informação energética, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, rastreabilidade, instruções, advertências e outras obrigações legalmente exigíveis.

Quando a legislação de harmonização da União Europeia aplicável ao produto exigir marcação CE, a Illumus, enquanto fabricante, é responsável por assegurar a avaliação de conformidade da configuração final do produto, elaborar e conservar a documentação técnica aplicável, emitir e assinar a Declaração UE de Conformidade e apor a marcação CE antes da colocação do produto no mercado.

Sempre que seja necessário comprovar tecnicamente a conformidade ou validar determinadas características do produto, a Illumus poderá recorrer a laboratórios competentes ou acreditados para a realização dos ensaios aplicáveis. Os respetivos relatórios de ensaio integram ou suportam a documentação técnica, mas não substituem a responsabilidade da Illumus enquanto fabricante nem a Declaração UE de Conformidade por esta emitida.

A marcação CE não constitui uma certificação da empresa nem um certificado comercial emitido por um laboratório. A intervenção de um organismo notificado apenas será necessária quando a legislação especificamente aplicável ao produto o exigir.

A documentação técnica, a Declaração UE de Conformidade, os relatórios de ensaio e os certificados ou declarações relativos aos componentes são documentos distintos. A sua disponibilização ao cliente depende da natureza do documento, dos requisitos legais aplicáveis e das condições acordadas, sem prejuízo da apresentação obrigatória às autoridades competentes quando legalmente exigida.

A existência de marcação CE ou de documentação de conformidade num componente individual não demonstra, por si só, a conformidade da luminária completa. Do mesmo modo, alterações, integrações ou montagens realizadas por terceiros podem exigir nova avaliação quando afetem a segurança, o desempenho ou a conformidade do produto.

A Illumus assegura, quando aplicável, a identificação e rastreabilidade do produto e adota as medidas corretivas legalmente exigíveis caso tenha conhecimento de um risco de segurança ou de uma não conformidade relevante imputável ao produto colocado no mercado.

10. Fontes de Luz, Drivers e Sistemas de Controlo

As fontes de luz, módulos LED, drivers, lâmpadas, sistemas DALI, sistemas de regulação e outros componentes são selecionados de acordo com os requisitos técnicos definidos para o projeto, a configuração do produto, a compatibilidade entre componentes e a disponibilidade dos fabricantes.

A compatibilidade entre a luminária, os drivers, os dimmers, os sistemas de automação e a instalação elétrica deve ser confirmada antes da produção e da instalação. Quando a Illumus forneça apenas a luminária ou determinados componentes, a integração, programação, comissionamento e validação do sistema de controlo externo competem às entidades responsáveis pela instalação ou automação, salvo acordo escrito em contrário.

A Illumus não pode garantir o funcionamento correto com equipamentos, protocolos, sistemas de controlo ou componentes não identificados, não aprovados, incompatíveis ou posteriormente alterados ou substituídos por terceiros.

A substituição de componentes por modelos tecnicamente equivalentes poderá ser necessária devido a descontinuação, indisponibilidade, alteração regulamentar ou evolução técnica. A equivalência deverá preservar, na medida aplicável, a segurança, a compatibilidade, as características funcionais e o desempenho acordado. Quando a substituição possa alterar de forma relevante a aparência, a regulação, a manutenção ou o desempenho do produto, será previamente comunicada ao cliente.

11. Instalação

A instalação deve ser executada por profissionais qualificados, em conformidade com as instruções fornecidas, as boas práticas técnicas, as regras de segurança e a legislação aplicável no local de instalação.

Antes da instalação, devem ser verificados a estrutura de suporte, os pontos de fixação, a capacidade de carga, a alimentação elétrica, o acesso para montagem e manutenção, bem como a compatibilidade com os sistemas de controlo existentes.

Salvo indicação expressa na proposta comercial, a instalação, os meios de elevação, os reforços estruturais, os trabalhos de construção civil, a verificação da estrutura do edifício e as alterações à instalação elétrica não estão incluídos no fornecimento. A Illumus é responsável pelos elementos estruturais, de suspensão ou fixação que integre no produto ou forneça expressamente; a adequação da estrutura do edifício e dos pontos de ancoragem deve ser confirmada por técnico competente responsável pela obra.

Os produtos destinados apenas a interiores secos não devem ser instalados no exterior, em zonas húmidas, ambientes marítimos, com maresia, atmosferas corrosivas, temperaturas extremas ou locais sujeitos a água, vapor, poeiras ou agentes químicos, salvo quando essa utilização tenha sido expressamente prevista, especificada e aprovada pela Illumus.

Modificações, perfurações, cortes, alterações de cablagem ou substituições de componentes realizadas sem autorização podem comprometer a segurança, o funcionamento, a conformidade e a cobertura da garantia, mas apenas na medida em que exista relação entre a intervenção realizada e o defeito, dano ou risco verificado, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.

12. Utilização, Limpeza e Manutenção

Os produtos devem ser utilizados exclusivamente para a finalidade, o ambiente e as condições para os quais foram concebidos e especificados.

A limpeza e manutenção devem respeitar as características dos materiais e acabamentos. Não devem ser utilizados produtos abrasivos, solventes, substâncias corrosivas, produtos químicos inadequados ou métodos que possam danificar as superfícies, os componentes elétricos ou os elementos decorativos.

Alguns acabamentos e materiais podem evoluir naturalmente com o tempo, a exposição à luz, a humidade, a temperatura, o contacto manual ou as condições ambientais. O envelhecimento natural, a pátina ou a oxidação própria de certos materiais não constituem necessariamente defeito, desde que sejam compatíveis com a natureza do material, a utilização prevista e as condições comunicadas ao cliente.

Sempre que sejam fornecidas instruções específicas de utilização, limpeza ou manutenção, estas deverão ser respeitadas pelo cliente, instalador e utilizador final. A falta de manutenção ou a utilização inadequada apenas poderá afetar a garantia na medida em que tenha causado ou contribuído para o defeito ou dano reclamado.

As condições de cobertura, exclusões, comunicação de ocorrências e assistência encontram-se descritas na página Garantia e Assistência Pós-Venda, sem prejuízo dos direitos legais imperativos aplicáveis.

13. Documentação do Projeto

A documentação fornecida varia de acordo com o tipo de produto, a sua configuração final e os requisitos legais, técnicos e comerciais aplicáveis.

Quando aplicável, poderá incluir:

• desenhos aprovados;
• especificações técnicas;
• informação sobre materiais e acabamentos;
• instruções de montagem ou instalação;
• instruções de utilização e manutenção;
• identificação de componentes elétricos;
• Declaração UE de Conformidade ou outros documentos regulamentares legalmente exigíveis.

A documentação regulamentar legalmente obrigatória integra o processo de conformidade do produto e não depende de um pedido adicional do cliente.

Pedidos de ensaios, relatórios laboratoriais, cálculos de engenharia, certificações voluntárias, documentação em formatos especiais ou verificações adicionais que não sejam legalmente exigidos para o produto devem ser apresentados, sempre que possível, antes da adjudicação, uma vez que podem afetar o preço, o prazo e a solução técnica.

Os desenhos, estudos, especificações, soluções técnicas e restantes elementos de projeto permanecem sujeitos às condições aplicáveis de utilização, confidencialidade e titularidade descritas na página de Propriedade Intelectual e nos acordos específicos celebrados para cada projeto.

14. Limites da Informação Publicada

As informações apresentadas nesta página têm caráter geral e não substituem os desenhos, especificações, propostas, aprovações, instruções ou contratos aplicáveis a cada fornecimento.

A conformidade de cada produto é determinada com base na sua configuração final, utilização prevista, mercado de destino e legislação aplicável na data da colocação no mercado.

Nem todas as luminárias estão sujeitas a uma etiqueta energética própria. As obrigações de conceção ecológica, informação energética e registo aplicam-se de acordo com a classificação legal da fonte de luz e do produto que a contém.

Em caso de divergência, prevalecerão os documentos específicos formalmente aprovados ou acordados para o respetivo projeto, sem prejuízo das normas legais imperativas e das obrigações de segurança e conformidade aplicáveis.

15. Atualizações

A Illumus poderá atualizar esta página para refletir alterações nos seus processos, materiais, componentes, práticas de qualidade, requisitos técnicos ou obrigações legais.

A versão publicada na data de consulta aplica-se como informação geral, sem alterar retroativamente as condições específicas formalmente acordadas para projetos já adjudicados e sem prejuízo da legislação imperativa aplicável.

16. Contactos

Para esclarecimentos sobre qualidade, materiais, fabrico, documentação técnica ou conformidade de um produto ou projeto, contacte:

Illumus Unipessoal, Lda.
Email: geral@illumus.pt
Telefone: (+351) 938 777 726